Legislação municipal · Bento Fernandes (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Bento Fernandes no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1662
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1658
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1657
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1657
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1590
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1590
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1574
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1554
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO · Edição 1509
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 1476
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1464
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 1428
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1375
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1299
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1298
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1285
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1248
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1164
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1153
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h11 · Publicação mais recente da lista: 19/01/2018