GABINETE DO PREFEITO · 6 de dezembro de 2017
ANEXO I - ELENCO DE AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS-LEI 491
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - ELENCO DE AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS-LEI 491
ANEXO I - ELENCO DE AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS
I – ORÇAMENTO FISCAL
1.1 – Administração
1.1.1 - Racionalizar os gastos do município;
1.1.2 - Promover política de valorização do servidor público municipal;
1.1.3 - Desenvolver programas de capacitação, treinamento, e reciclagem do servidor, bem como a realização de concurso para preenchimento de vagas na administração pública municipal;
1.1.4 - Otimizar os serviços de informatização;
1.1.5 - Modernizar a administração municipal;
1.1.6 - Estimular as receitas municipais; e
1.1.7 - Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático.
1.2- Educação
1.2.1-Aquisição de materiais: Expediente, Limpeza e permanente, visando atender as demandas desta Secretaria;
1.2.2-Manutenção e ampliação das Escolas da Rede Municipal e prédio desta Secretaria e Biblioteca Pública;
1.2.3-Manter o Programa de Alimentação Escolar, com excelência;
1.2.4-Ampliar o atendimento do Ensino Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Especial, da Educação Inclusiva e da Educação de Jovens e Adultos;
1.2.5-Ampliar a oferta de Educação Infantil em creches, de forma a atendermos as crianças, a partir dos 2 anos de idade,
1.2.6-Manutenção da frota de Transporte Escolar já existente, bem como, ampliar a mesma, junto ao Programa Caminho da Escola, com apoio do Governo Federal, Estadual e Municipal;
Incentivar a prática esportiva nas Escolas;
1.2.7-Promover programas de capacitação e formação continuada, gestão administrativa e treinamento profissional da Educação;
1.2.8-Promover programas de redução de repetência e evasão escolar;
1.2.9-Aderir aos Programas do MEC, tal como, implementá-los, junto as ações contempladas no PAR;
1.2.10-Administrar os recursos do FNDE;
1.2.11-Assegurar aos profissionais da educação, e aos alunos da Rede Municipal de Ensino o acesso a informática;
1.2.12-Implantar a avaliação do desempenho dos profissionais da educação;
1.2.13-Resgatar os Conselhos das Escolas, promovendo capacitação de conselheiros, inclusive, para os demais Conselhos que atuam nesta Secretaria;
1.2.14-Desenvolver programas educativos sobre combate as drogas, meio ambiente, associativismo, sexualidade, higiene e saúde;
1.2.15-Buscar parcerias;
1.2.16-Ofertar Transporte Escolar para alunos Universitários;
1.2.17-Promover cursos preparatórios ao Processo Seletivo do IFRN e ENEM;
1.2.18-Incentivo a realização de Eventos culturais e datas comemorativas nas Escolas.
1.2.19- Incentivo a concursos literários, com premiações aos participantes com trabalho dos destaques – realizados nas Escolas da Rede Municipal; OBS: premiação: notebooks, tablets, bolsas de estudo, medalhas, homenagens, etc.
1.3 -Esporte
1.3.1-Aquisição de material esportivo;
1.3.2-Apoiar prática esportiva comunitária;
1.3.4-Realização de campeonatos de futsal, futebol de campo, handebol, etc;
1.3.5-Promover Maratonas e ciclismo;
1.3.6-Disponibilização de incentivos ao esporte, com premiações;
1.3.7- Incentivar a prática esportiva nas Escolas
1.4- Finanças
1.4.1 - Modernizar cada vez mais os sistemas de arrecadação e tributação do município;
1.4.2 - Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; e
1.4.3 - Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte e diminuir os níveis de inadimplência.
1.5 –Obras
1.5.1 – Recuperar e manter estrutura física e os equipamentos das unidades escolares
1.5.2 - Fiscalizar o sistema de iluminação pública, permitindo a sua rápida manutenção, bem como a sua ampliação;
1.5.3 - Promover a limpeza urbana em ruas e logradouros, na sede e nos principais Distritos
1.5.4- Implantar monitoramento de segurança eletrônica na sede e em principais distritos; e
1.5.5- Manter a malha viária em boa condição de tráfego.
1.5.6- Manter os mecanismos necessários para a contribuição da iluminação pública;
1.6 - Transporte
1.6.1 – Reformar os existentes e Instalar novos abrigos rodoviários;
1.6.2 - Promover a conservação das ruas e estradas vicinais; e
1.6.3 – Manter a frota municipal, inclusive alienando aqueles bens inservíveis
1.7 – Agricultura
1.7.1- Pleitear junto a EMATER convênios visando fortalecimento da agricultura familiar;
1.7.2- Criação de hortas comunitárias nas escolas do Município, com princípios agroecológicos;
1.7.3- Construir, instalar e recuperar poços artesianos na zona rural;
1.7.4- Criação de farmácia veterinária, para beneficiar produtores de pequeno porte, com distribuição de medicamentos;
1.7.5- Aquisição de kit de informática (computadores de mesa, impressoras e notebooks);
1.7.6- Garantir safra da agricultura destinada para alimentação escolar;
1.7.7- Construir e recuperar açudes e barreiros em terras de pequenos produtores rurais.
1.8- Meio Ambiente
1.8.1- Desenvolver Programa de Educação Ambiental;
1.8.2- Criar associações ou grupos para catadores de lixo reciclável;
1.8.3- Implantar programa de coleta e tratamento de esgoto sanitário.
1.9 - Cultura
1.9.1- Manutenção de projetos Culturais e Tradicionais do município e interior.
1.9.2- Preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município, resgatando a história nos mais diversos ângulos do município.
1.9.3- Manutenção das festas juninas e feira de cultura.
1.9.4- Apoio para artistas locais,
1.9.5- Apoio para arraia de rua,
1.9.6- Confecção de adereços,
1.9.7- Confecção de figurino,
1.9.8- Manutenção do calendário do mês de junho,
1.9.9- Contratação de agentes de cultura para desenvolver o sistema municipal de cultura,
1.9.10- Compra de instrumentos para o regional
1.13 - Turismo
1.13.1 – Pleitear convênios de parcerias com órgãos que fomentem o turismo;
1.13.2 – Promover campanhas educativas voltadas ao turismo;
II – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2.1 - Saúde
2.1.1 - Criar e manter o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF);
2,1.2 - Manter uma casa de apoio na capital, para dar um melhor bem-estar aos pacientes que se deslocam a capital;
2.1.3- Incorporar no calendário anual, mutirões de exames para suprir a deficiência de quantitativo dos mesmos que o município tem mensalmente;
2.1.4- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, no que for necessário ao seu bom funcionamento;
2.1.5- Dar apoio financeiro a usuários do SUS, na questão de exames;
2.1.6- Melhorar a Atenção Primária, melhorando a saúde de forma geral;
2.1.7- Aprimorar a qualificação profissional dos funcionários da saúde, através de capacitações, cursos e treinamentos;
2.1.8- Informatização de todos os setores da saúde, otimizando o tempo na obtenção de resultados, avaliando os mesmos para um melhor direcionamento
2.1.9- Aprimorar o sistema de palestras e mini campanhas visando uma conscientização sobre as mais doenças a população;
2.1.10- Buscar o trabalho Inter setorial, com as outras secretarias, fortalecendo o município;
2.2 – Sec. Municipal de Assistência Social
2.2.1 - Manutenção de Secretária da Assistência Social e Programas Sociais.
2.2.2 - Manutenção dos conselhos de Assistência Social.
2.2.3 - Contratação de Assessores Técnicos da Assistência Social e Habitação.
2.2.4 - Curso Profissionalizante para público do Bolsa Família.
2.2.5 -Construção de casas populares.
2.2.6- Promover ações comemorativas dos programa sociais
2.2.7- Manutenção do CRAS e SCFV.
2.2.8 - Manutenção do programa Criança Feliz – Primeira Infância
2.3- Trabalho
2.3.1-Apoiar e incentivar atividades de geração de emprego e renda
2.3.2 -Implantar oficinas profissionalizantes,
2.3.3 - incentivar a produção de alimento para atender a demanda da região metropolitana do município.
Bento Fernandes/RN Em, 30 de Junho de 2017.
PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito do Município de Bento Fernandes/RN
ANEXO II - ELENCO DAS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO
I – ORÇAMENTO FISCAL
1.1 - Administração
1.1.1 - Ampliar o sistema de informatização do município;
1.1.2 – Ampliar e equipar os serviços das unidades administrativas; e
1.1.3 – Construir o centro administrativo.
1.2 - Educação
1.2.1 – Recuperar, ampliar e equipar a rede municipal do sistema de ensino, com a construção e ampliação de unidades de ensino;
1.2.2 – Desenvolver a ação de transporte escolar, com a aquisição de novas unidades de transportes;
1.2.3 – Edificar e estruturar áreas de prática esportiva;
1.2.4 – Construir quadras de esportes em escolas, para atividades esportivas;
1.2.5-Aquisição, recuperação e manutenção de equipamentos das Escolas da Rede Municipal de Ensino;
1.3 - Esporte e Lazer
1.3.1-Manter e recuperar quadras de esportes, e, campos de futebol, no município;
1.3.2 – Construiu novos espaços para a prática esportiva comunitária, tais como novas quadras e campo de futebol, inclusive instalando a cobertura e a ampliação da quadra de esportes em escolas municipais; e
1.3.3– Manter e construir novos espaços de recreação.
1.4. Obras
1.4.1– Ampliar sistemas de abastecimento de água potável
1.4.2 – Recuperar, ampliar e construir novos espaços públicos;
1.4.3- Ampliar e manter a oferta de iluminação pública
1.4.4– Adquirir equipamentos para limpeza pública;
1.4.5 – Recuperar e ampliar pavimentações de ruas;
1.4.6 - Recuperar e construir novas praças;
1.5 - Transporte
1.5.1 - Instalar abrigos rodoviários; e
1.5.2 - Promover a conservação das ruas e estradas vicinais; principalmente, quanto ao alargamento dos trechos vicinais já invadidos pela vegetação, dificultando o acesso de veículos de grande porte.
1.6 – Agricultura
1.6.1- Adquirir equipamentos agrícolas para suporte técnico ao agricultor (tratores, grades, picotadeiras, debulhadoras, pipas, roçadeiras, carroças e etc.);
1.6.2- Reforma adequação e ampliação das instalações físicas da sede secretaria de agricultura.
1.7 - Saneamento e Meio Ambiente
1.7.1- Construção de aterro sanitário;
1.7.2 - Implantar projetos ambientais nas áreas do município;
1.8- Cultura
1.8.1- Construção do Museu Histórico do Município.
1.8.2- Construção da Casa de Cultura de Popular
1.8.3- Implantação de pontos culturais nas comunidades de grande porte
1.8.4- Reforma e ampliação da Biblioteca Municipal
1.8.5- Implantar o espaço “Cultura na Escola.
II – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2.1 – Saúde
2.1.1- Estruturação do Laboratório de Análises Clínicas com a compra de equipamentos;
2.1.2- Reforma na Unidade Mista de Saúde e Postos de Saúde;
2.2 - Assistência Social
2.2.1 - Melhorar a qualidade do serviço de assistência geral, inclusive construindo, restaurando e instalando as unidades existentes
2.2.2- Construção do CRAS
2.2.3- Aquisição de um veículo para assistência Social
Bento Fernandes/RN Em, 30 de Junho de 2017.
PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito do Município de Bento Fernandes/RN