GABINETE DO PREFEITO · 13 de maio de 2014
REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI Nº 450 DE 28 DE ABRIL DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI Nº 450 DE 28 DE ABRIL DE 2014
LEI Nº 450 DE 28 DE ABRIL DE 2014
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
TABELA I – GABINETE DO PREFEITO
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Chefe de Gabinete
01
CC-3
1.500,00
Assessor de Articulação Política
01
CC-3
1.500,00
Chefe do Setor de Comunicação Social e Transparência Institucional
01
CC-5
874,00
Controlador Geral do Município
01
CC-2
3.000,00
Assessor Jurídico
01
CC-1
5.000,00
Assistente de Controle Interno
03
CC-6
874,00
Assessor Administrativo
05
CC-7
725,00
TABELA II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Assessor de Planejamento
01
CC-1
5.000,00
Chefe do Setor da Guarda Municipal
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Recursos Humanos
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Patrimonio e Distribuição de Material
01
CC-6
874,00
Assessor Contábil
01
CC-1
5.000,00
Tesoureiro
01
CC-3
1.500,00
Secretário Adjunto
01
CC-4
1.000,00
Chefe do Setor de Tributação e Arrecadação
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor Licitações e Contratos Administrativos
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
40
CC-7
725,00
TABELA III – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE DE SERVIÇOS URBANOS
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Chefe do Setor de Transportes
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Serviços Urbanos
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Obras
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
10
CC-7
725,00
TABELA IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Secretário Adjunto
01
CC-4
1.000,00
Chefe do Setor de Planejamento Pedagógico
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Desenvolvimento Educacional
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Esportes, Lazer e Inclusão Social
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Merenda Escolar
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Ensino Fundamental
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Programas Educacionais
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Atividades Artísticas
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
40
CC-7
725,00
TABELA V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Secretário Adjunto
01
CC-5
1.000,00
Chefe dos Serviços de Atenção Básica
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Vigilância em Saúde
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor das Ações de Saúde
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Atenção Especializada
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Saúde Bucal
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Farmácia Básica
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
40
CC-7
725,00
TABELA VI – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Secretário Adjunto
01
CC-5
1.000,00
Chefe do Setor de Proteção Social Básica
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor da Gestão do trabalho e Renda
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Promoção e Assistência social
01
CC-6
874,00
Chefe do Centro de Referência em Assistência Social
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor Habitacional
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Políticas para a Juventude
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Assistência Judiciária
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
15
CC-7
725,00
TABELA VI I – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Chefe do Setor de Apoio a Agricultura Familiar
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Apoio à Produção Animal
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
05
CC-7
725,00
TABELA VI I I – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DENOMINAÇÃO
QUANTIDADE
SIMBOLO
VALOR
Chefe do Setor de Eventos
01
CC-6
874,00
Chefe do Setor de Apoio às Atividades Turísticas
01
CC-6
874,00
Assessoria Administrativa
05
CC-7
725,00
TABELA IX – FUNÇÕES GRATIFICADAS – PERCENTUAIS
CARGO/FUNÇÃO
PERCENTUAL
Direção de Unidade Mista de Saúde
70%
Assessor de Planejamento
50%
Secretário Adjunto
70%
Chefe de Setor
75%
Assessor de Comunicação Social e Transparência Institucional
50%
Assessor Administrativo
50%
Assistente de Controle Interno
50%
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
75%