Legislação municipal · Angicos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Angicos/RN, A Loca da Mãe Donça, situada no bairro Monsenhor Pinto, reconhecendo seu valor cultural, paisagístico, geológico, turístico e social, e dá outras providências.
Reconhece o Hino Municipal como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Angicos/RN e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Escolinha de Futebol Nova Geração Angicos, com sede no Município de Angicos/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – EM DIA COM ANGICOS, no âmbito do Município de Angicos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC estabelece encargos e cláusula de reversão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Angicos-RN para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Angicos-RN, da Lei nº 14.133, de 01 abril 0e 2021, no que tange à ordem cronológica de pagamentos, em consonância com a Resolução nº 011/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Pessoas Idosas no âmbito do Município de Angicos/RN e dá outras providências.
Denomina-se de “Rua Francisco Camelo da Silva – Chico Camelo”, uma via pública localizada no Bairro Prefeita Zélia Alves nesta Cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do “Dia do Futebol Feminino” a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril, no âmbito do Município de Angicos/RN, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora TELMA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor JOSE EDSON RIBEIRO FILHO.
Concede Título de Cidadão Honorario Angicano ao Senhor GEORGE ARAÚJO ANTUNES.
Concede Título de Cidadão Honorario Angicano ao Senhor GEORGE ARAÚJO ANTUNES.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora GENIANA DE MACEDO SILVA COSTA.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora SUELY LOPES DE MACÊDO.
Concede Título de Cidadã Honoraria Angicana a Senhora ANA CARLA DA SILVA FERREIRA FONSECA.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor FRANCISCO KEFERSON BARBOSA DA SILVA.
Concede Título de Cidadã Honoraria Angicana a Senhora FRANCISCA AMELIA SOUZA DA ROCHA.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Sr. CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025