Legislação municipal · Angicos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor LUCIANO SILVA SANTOS.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor Pastor AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor AROLDO FERNANDES GÓIS.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor Pastor AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NERES DE MEDEIROS.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora MARIA DE FÁTIMA ALVES.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora DIVOENE PEREIRA CRUZ SILVA.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora FRANCISCA JULIANA CASSIANO GONÇALVES.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora DIVOENE PEREIRA CRUZ SILVA.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora SIMÁRIA DO SOCORRO CRUZ.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora Maria Emília Silveira Cavalcanti.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora Bianca Moreles Barros Cunha.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO.
Institui o "PROJETO CIDADE LIMPA" no âmbito do Município de Angicos/RN e dá outras providências.
Altera o art. 7º e 10º da Resolução nº 004, de 21 de dezembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Angicos, para disciplinar a eleição da Mesa Diretora destinada ao segundo biênio.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor TONYZETTE DARLYTON DA SILVA.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora BRÍGIDA SAVANA DE SOUZA CARVALHO.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DAS NEVES PEREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h41 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026