Legislação municipal · Angicos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor SUELDES ARAÚJO.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora ANA LÚCIA JALES.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora ANA ÍRIS DE ASSUNÇÃO.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora VERÔNICA ROSA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Angicos-RN, na forma que específica.
Altera o § 6º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Angicos para disciplinar a eleição da Mesa Diretora destinada ao segundo biênio da Legislatura.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor JOSÉ LEILSON DA CUNHA.
lnstitui o direito a horário especial ao servidor público municipal com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem necessidade de compensação de horário e sem prejuízo da remuneração.
Institui o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher e dá outras providência.
Proclama Monsenhor Francisco das Chagas Pereira Pinto patrono da Educação Angicana e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor Gondemário de Paula Miranda.
Reconhece a Associação Ordem dos Pastores e Ministros de Angicos como entidade de utilidade pública no município de Angicos/RN.
Reconhecer a Associação de Desenvolvimento Agrário Sustentável São Francisco como entidade de utilidade pública no Município de Angicos/RN.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Angicos/RN para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor Fernando de Abreu Bezerra Filho.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora JESSYCA TAMYRES PALHARES ASSUNÇÃO.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor BRUNO CABRAL BEZERRA.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor LEONARDO MARTINS MOTA DE MEDEIROS.
Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 no âmbito do Município de Angicos e dá outras providências.
REJEITA o Parecer Prévio do TCE/RN. Falhas sanáveis, que não configuram ato doloso de improbidade administrativa, pela APROVAÇÃO COM RESSALVAS das Contas Anuais de Governo do Chefe do Poder Executivo de Angicos/RN do exercício financeiro de 2016 sob responsabilidade do Sr. EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JÚNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 09/10/2026