Legislação municipal · Angicos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por excesso de arrecadado e superávit financeiro, na estrutura da Lei Orçamentaria Anual do Exercício de 2024, e dá outras providências
..REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVElS INSERVÍVEIS,SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS,NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUTPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNEOS, ENTRE OUTROS NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS,PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DEANGICOS".
Concede Título de "Cidadã Honorária Angicana a Senhora BRUNA PATRICIA BEZERRA SOUZA.
Dispõe sobre a autorização para os orgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Angicos/RN, bem como suas entidades autárquicas e Fundacionais a celebrarem convénio entre si para adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentário, Administração Financeira e controle SIAFIC, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, Por superávit financeiro, no orçamento vigente, decorrente de saldo bancário de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo no município de Angicos/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do Município de Angicos/RN, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Seenhora JOIRA TAVARES DE MELO BARACHO.
Reconhecer a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Cabugi — APMCC, como entidade de utilidade pública no município de Angicos/RN.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor LUIZ ALMEIDA PALHARES JUNIOR.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora MARIA ALDEIZA DE OLIVEIRA MACÊDO.
Denomina-se de Rua JOSE MATIAS DA SILVA.
Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar, nas Escolas — Públicas — Municipais — de Angicos/RN.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação — Alterando a lei orçamentaria anual nº 1.306/2023 vigente no exercício 2024 e dá outras providências
Dispde sobre o reconhecimento do Wheeling, grau de rua e demais manobras de motocicletas como pritica esportiva no âmbito do Municipio de Angicos/RN, e dá outras providéncias.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor JOSÉ PATROCÍNIO LOPES.
Denomina-se de Rua MANOEL NASCIMENTO DE BRITO, logradouro localizado no Bairro Alto da Alegria.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Imª. Senhora ALINE TEIXEIRA DE ANDRADE.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora MARTA MARIA PEREIRA FAGUNDES.
Denomina-se de Rua FRANCISCO TEIXEIRA DA PAZ, logradouro localizado no Bairro Alto da Esperanca.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora ELENARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 28/10/2024