Legislação municipal · Angicos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã HonoráriaAngicana a Senhora SILEIDE DE OLIVEIRA RAMOS.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora CELIA CAMELO DE SOUZA.
Concede Tírulo de Cidadã Honorária Angicana a Senhora MARIA MARILI ALVES.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor Pe. JAILTON DA SILVA SOARES.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor GEORGE SOARES.
Fixa os subsidios dos Agentes Politicos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo Municipal de Angicos/RN, bem como a remuneragdo dos Secretarios Municipais, Controlador e Procurador, para o periodo 2025/2028 e da outras providéncias.
Fixa os subsidios dos Agentes Politicos detentores de mandato eletivo do Poder Executivo Municipal de Angicos/RN, bem como a remuneragdo dos Secretarios Municipais, Controlador e Procurador, para o periodo 2025/2028 e da outras providéncias.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre autorização para a Abertura de Créditos Adicionais e Suplementares na estrutura da Lei Orçamentaria Anual do Exercício de 2024, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao Senhor FERNANDO DA SILVA CORDEIRO.
Concede Título de Cidadão Honorário Angicano ao llmo. Sr. JOSÉ MEDEIROS GONÇALVES JUNIOR.
Concede Título de Cidadão Hononário Angicano ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA.
Denomina de ARENINHA BETO SHOW, em homenagem a FRANCISCO ROBERTO BARBALHO, a Praça de Esportes localizada no Bairro Jaime Batista, neste Município e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária Angicana a Senhora LUANA DA SILVA PALHARES.
Declara Patriménio Cultural Imaterial do Municipio o “Dia do Evangélico” e dá outras providéncias,
Concede Titulo de Cidadão Honorario Angicano ao Senhor EMERSON FABIO DA SILVA ARAUJO.
Reconhecer a Associagdo de Pequenos Agricultores do Rio Velho - APARIVE como entidade de utilidade publica no municipio de Angicos/RN.
Institui e regulamenta o Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 no Município de Angicos-RN e dá outras providências.
Altera a redação do art. 27 da Lei Municipal nº 1.266/2023 que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de Siscalização sanitária do Município de Angicos-RN, e dá outras providências.
DISCIPLINA E REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTES NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024