Legislação municipal · Almino Afonso (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Almino Afonso no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1484
Gabinete do Prefeito · Edição 1484
Gabinete do Prefeito · Edição 1484
Gabinete do Prefeito · Edição 1482
Gabinete do Prefeito · Edição 1481
Gabinete do Prefeito · Edição 1480
Comissão Permanente de Licitação · Edição 1478
Gabinete do Prefeito · Edição 1477
Gabinete do Prefeito · Edição 1435
Gabinete do Prefeito · Edição 1424
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 1231
Gabinete do Prefeito · Edição 1049
Gabinete do Prefeito · Edição 0624
Gabinete do Prefeito · Edição 0624
Gabinete do Prefeito · Edição 0503
Gabinete do Prefeito · Edição 0418
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h27 · Publicação mais recente da lista: 29/03/2017