Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os artigos 6.º, 7.º e 8.º da Lei Municipal n.º 836 de 04 de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2006/2009.”
“Dispõe sobra a criação do serviço público municipal de concurso de prognóstico numérico de múltiplas chances, que tem por objetivo angariar recursos financeiros para o desenvolvimento dos programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Alexandria, e dá outras providências.”
“Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural Alexandriense, atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Alexandria e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução n.º 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução n.º 460 de 14 de Dezembro de 2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades n.º 02, 03, 04 e 05 de 28 de Fevereiro de 2005 e 09 de 26 de Abril de 2005, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Alexandria, e dá outras providências.”
“Denomina de FRANCIMAR SATURNO DA SILVA o Matadouro Público Municipal e dá outras providências.”
“Denomina de JUSTINO TELES DA COSTA a Unidade Básica de Saúde construída no Sítio Casteliano, deste Município e dá outras providências.”
“Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências.”
“Institui o Programa “Voluntário Alexandriense” no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.”
“Regulamenta a nível municipal o programa de estágio para estudante de estabelecimento de ensino superior, médio e de educação profissional, previsto na Lei Federal n.º 6.494 de 7 de Dezembro de 1977 e no Decreto n.º 87.497 de 18 de Agosto de 1982, e dá outras providências.”
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SOCIAL ALMEIDA - ASA e dá outras providências”.
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ALEXANDRIA e dá outras providências”.
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO ELITA DE FIGUEIREDO LOBO e dá outras providências”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 830, DE 16 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 13 da Lei Municipal nº 840, de 1º de Junho de 2005, e dá outras providências.
“Autoriza o parcelamento de dívidas junto ao INSS, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 26/12/2006