Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Denomina de IRENE MAIA DE FIGUEIREDO o Centro de Especialidade Odontológicas do Município de Alexandria e dá outras providências.”
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Independente da Barriguda – ADIBA e dá outras providências.”
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Sítios Pendências, Curral Velho, Jacu e Juazeirinho e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Alexandria para o exercício de 2007 e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de Alexandria para o exercício de 2007 e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei n.º 801, de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
“Estabelece novo piso de remuneração para os Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alexandria, e dá outras providências.”
“Denomina de JUVÊNCIO GAMA a Unidade Básica de Saúde que está sendo edificada no Sítio Riacho do Meio deste Município e dá outras providências..”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) e dá outras providências.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2007.”
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Riacho do Meio, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 816 de 30 de Dezembro de 2002, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h48 · Norma mais recente da lista: 22/11/2007