Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a alteração dos artigos 15, 17 e 18, e dos Anexos I, II, e III da Lei Municipal n.º 836, de 4 de Janeiro de 2005, e dá outras providências.”
“Altera o inciso II do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 897, de 17 de Dezembro de 2007, para redimensionar a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de Alexandria para o exercício de 2008, e dá outras providências.”
“Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alexandria para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.”
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Alexandria para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2009.”
“Institui o serviço de Plantão Médico no Município de Alexandria, e dá outras providências.”
“Altera a redação do caput e dos incisos I e VI do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 881, de 03 de Abril de 2007, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.”
“Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS.”
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FUMHIS e institui o Conselho Gestor do FUMHIS, e dá outras providências”.
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
"Denomina de Gildo Paiva a rua localizada no bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providencias.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo de propriedade do Município de Alexandria, e dá outras providências.”
“Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências.”
“Altera a redação da tabela de vencimentos disposta no artigo 1.º da Lei Municipal n.º 883, de 30 de Maio de 2007, e dá outras providências.”
Concede reajuste as aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria - IPAMA, superiores ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
“Dá nova redação ao inciso II do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 879, de 27 de Dezembro de 2006 (Orçamento do Município de Alexandria para o exercício de 2007), e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2008.”
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2006/2009"
“Denomina de Avenida Deputado Estadual JOSÉ PATRÍCIO DE FIGUEIREDO NETO a via pública localizada no prolongamento urbano da Rodovia Estadual RN 079, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 29/01/2009