Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera os anexos I, II, III, IV e VI da Lei Municipal nº 869, de 24 de Outubro de 2006, que dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Alexandria, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional do Instituto de Previdência do Município de Alexandria, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
“Altera a redação da tabela de vencimentos disposta no artigo 1.º da Lei Municipal n.º 883, de 30 de Maio de 2007, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de reajuste pata as aposentadorias e pensões mantidas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria – IPAMA, concedidas aos profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.”
“Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Redução da Pobreza Rural -PCPR II – Fase 2, e dá outras providências.”
“Altera a redação dos artigos 13 e 14, acresce os artigo14A e 14B, e revoga os §§ 1.º, 2.º e 3.º do artigo 77 da Lei Municipal n.º 840, de 1.º de Junho de 2005, e dá outras providências.”
“Altera a redação dos incisos I e II do artigo 5.º da Lei Municipal n.º 906, de 30 de Abril de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos de propriedade do Município de Alexandria, e dá outras providências.”
“Altera o artigo 4.º da Lei Municipal n.º 899, de 2 de Fevereiro de 2008, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério no âmbito do Município de Alexandria, e dá outras providências.”
“Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o piso salarial mínimo dos servidores públicos municipais de Alexandria, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria -IPAMA, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.”
“Altera a redação dos incisos de I a VIII do artigo 13 e do artigo 77 da Lei Municipal n.º 840, de 1.º de Junho de 2005, e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 864 de 29 de Março de 2006, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 09/10/2009