Câmara Municipal de Alexandria (RN)
“Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional do Instituto de Previdência do Município de Alexandria, e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 997, de 21 de novembro de 2012Dispõe sobre as alterações dos anexos V, VI, VII e IX da Lei Municipal nº 933, de 09 de Outubro de 2009, e dos anexos I (tabelas 1 e 2), II, III e IV da Lei Municipal nº 934, de 09 de Outubro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.120, de 31 de março de 2016Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 932, de 09 de outubro de 2009 e da Lei Ordinária Municipal nº 934, de 09 de outubro de 2009, e dá outras providências.