Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS com vencimento até 31 de Agosto de 2010, e dá outras providências.”
"Declara de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE e dá outras providências".
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.”
“Denomina de JOSÉ SALDANHA DE OLIVEIRA, Rua localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.”
“Denomina de TEODORO FERREIRA DE LIMA, Rua localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.”
“Denomina de CECÍLIO DA ROCHA FORMIGA, Rua localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.”
“Denomina de JOSÉ ALVES SOBRINHO, Rua localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.”
“Denomina de JOSÉ ANANIAS DE SOUSA FILHO, Rua localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.”
“Denomina de FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA, Rua localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.”
“Denomina de SEBASTIÃO HENRIQUE, Rua localizada no Conjunto Francisca Veríssimo de Oliveira, Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.”
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Alexandria/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Lei n.º 11.977 de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2010.”
ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA.
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, e altera a redação do inciso II do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 911, de 30 de Dezembro de 2008, para redimensionar a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de Alexandria para o exercício de 2009, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parcelamento de Créditos Tributários, e dá outras providências”.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GRUPO ALEXANDRIENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER e dá outras providências".
“Institui no âmbito do Município de Alexandria o “Dia do Evangélico”, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 30/12/2010