Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para Quadriênio e dá outras providências.
Denomina de Pedro Crispim de Almeida a Rua Projetada localizada no Bairro do Cascalho e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 918, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
Denomina de Dr. Manoel Abrantes Nobre o Centro de Saúde localizado no Bairro do Cascalho, nessa cidade e dá outras providências.
Denomina de Dr. Hélio Cipriano de Sousa o Centro de Saúde localizado no Bairro Santo Antonio, nessa cidade e dá outras providências.
Denomina de João Vidal Fernandes o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro da Estação, nessa cidade e dá outras providências.
Denomina de Alípio Lobo da Costa a Rua partindo do final da Rua Rafael Fernandes em direção ao sul cruzando a Rua Luisinho Maniçoba Margeando os dois lados da antiga estrada de ferro e dá outras providências.
Denomina de José Barbosa de Oliveira o Terminal Turístico Localizado no Sitio Pulgas e dá outras providências.
Denomina de Antonio Antunes Vieira a Travessa situada a partir do lado sul Avenida Deputado Patrício Neto em direção ao norte Cruzando a Rua Belarmino Simplício (conjunto da Ponte) e dá outras providências.
Denomina de Severino de Paiva Cavalcante a Rua situada no Lote 02 Quadra 01 do Loteamento São Miguel e dá outras providências.
Denomina de Francisco Antonio Sarmento (Chico Sarmento) o conjunto habitacional que esta sendo edificado no loteamento São Miguel e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 922, de 04 de Março de 2009 que dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais do magistério no âmbito do Município de Alexandria, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais n.º 918, de 06 de fevereiro de 2009 (Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências); 932, de 09 de Outubro de 2009 (Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências); 933, de 09 de Outubro de 2009 (Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências); e 934, de 09 de Outubro de 2009 (Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional do Instituto de Previdência do Município de Alexandria, e dá outras providências); e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria -IPAMA, e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.”
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 830, de 16 de Agosto de 2004, e dá outras providências.”
“Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 849, de 17 de Novembro de 2005, e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2011.”
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 14/04/2011