Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO BANANEIRAS e dá outras providências.
Atualiza a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Alexandria e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 932, de 09 de Outubro de 2009, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Alexandria e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial do Município de Alexandria, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria -IPAMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Alexandria, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e altera a redação do inciso II do artigo 7º da Lei Municipal nº 984 de 26 de Dezembro de 2011, para redimensionar a abertura de Créditos Suplementares para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2012.
Disciplina a serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi).
Dispõe sobre o emplacamento e remuneração das vias públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual – EI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e a Lei federal de nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de servidores indispensáveis à continuidade do serviço público até a data de nomeação e posse dos candidatos aprovados em novo concurso, e dá outras providências.
Denomina de Vicente Antonio Sarmento a academia de musculação ao as livre a ser instalada ao lado da praça Manoel Jacinto no Alto dá Boa Vista e da outras providências.
Institui no âmbito do Município de Alexandria o dia do DeMolay e dá outras Providências.
Denomina de Raimundo Lino de Oliveira a Rua Partindo do sul da Rua Jorge Bernardo em direção norte cruzado as Ruas Francisco Raimundo de Almeida, Manoel Joaquim da Silva e Severino Antonio de Lima no Alto da Boa Vista e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Poesia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 05/10/2012