Câmara Municipal de Alexandria (RN)
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.146, de 20 de dezembro de 2016Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.148, de 15 de março de 2017Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.238, de 11 de março de 2022Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.