Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.
“Cria o Fundo Municipal de Cultura de Alexandria (FMCA) e dá outras providências.”
Dispõe sobre alteração na Lei Ordinária Municipal n.º 840, de 01 de junho de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da na Lei Ordinária Municipal n.º 385, de 05 de julho de 1965, altera a Lei Municipal nº 933, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
‘Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor.”
Altera a Lei Municipal 865/2006 que institui o Programa “Voluntário Alexandriense” no âmbito da administração pública municipal, além de outras medidas e providências.
Institui o Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados dos Servidores Públicos do Município de Alexandria, adota o Sistema Integrado de Informações Previdenciárias – SIPREV, como banco de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos do Município de Alexandria/RN e dá outras providências.
"Reconhecede Utilidade Pública a Fundação Pedro Benedito e dá outras providências."
Revoga a Lei de nº 848/2005 e Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alexandria-RN.
Denomina de Francisco Fernandes Maia, a quadra de esportes construída no Bairro Novo Horizonte, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2013 e determina outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre Governo Estadual e Prefeituras Municipais, e dá outras providências.
Denominada de Aflaudízio Pereira da Silva a Praça localizada na Rua Alípio Lobo da Costa, em frente à AABB, e dá outras providências.
Altera os anexos VIII e IX da Lei Municipal nº 932, de 09 de Outubro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações dos anexos V, VI, VII e IX da Lei Municipal nº 933, de 09 de Outubro de 2009, e dos anexos I (tabelas 1 e 2), II, III e IV da Lei Municipal nº 934, de 09 de Outubro de 2009, e dá outras providências.
Altera os anexos IV e VI da Lei Municipal nº 869, de 24 de Outubro de 2006, que dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos, quadro pessoal, evolução e progressão funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Alexandria, e dá outras providências.
Autoriza a denominação de prédios e logradouros públicos que especifica pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ JULIÃO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 20/05/2013