Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Denomina de João Saturno da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento cuja seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”
“Denomina de Maria Nobre de Freitas a Rua que se inicia a Rua Projetada 07 de sentido Leste/Oeste, paralela à direita as terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento de sentido Leste/Oeste, paralelo à esquerda a Rua Projetada 08 Leste/Oeste, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”
“Denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”
Altera a Lei Ordinária Municipal n.º 933, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências pertinentes.
“Reconhece de Utilidade pública a Sociedade Comunitária Rural de Alexandria com sede no sítio maniçoba zona rural de Alexandria e da outras providências.”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2014.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1016, de 01 de julho de 2013, e da outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRS) e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n.º 934, de 09 de outubro de 2009, e dá outra providências.
“Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Alexandria.”
Disciplina internamente termos da Lei Ordinária Municipal n.º 1.018, 27 de setembro de 2013, implementando as condições necessárias ao requerimento, deferimento e execução de Parcelamento Especial atinente as contribuições previdenciárias disciplinas pela Lei n.º 840, 01 de junho de 2005 e dá outras providências.
Institui a modalidade de parcelamento administrativo especial de contribuições previdenciárias recolhidas e administradas pelo Instituto de Previdência do Município de Alexandria/RN nos termos da Lei Ordinária Municipal n.º 840, de 01 de junho de 2005 e dá outras providenciais, considerando as disposições estatuídas no artigo 5º-A da Portaria MPS n.º 402/2008, com a redação dada pelas Portarias MPS n.º 21/2013 e 307/2013.
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado ENTRE O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria, Altera a nomenclatura e atribuição das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Cultura, bem como dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.
“Autoriza a doação de bem imóvel do Patrimônio Público Municipal.”
“Reconhece de Utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores do Sítio Malhada Branca e Adjacentes e da outras providências.”
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Alexandria, altera o anexo V da lei 869/2006 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 18/12/2013