Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cedro e Adjacentes e da outras providências.”
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS.
INSTITUI. Institui com base na Resolução nº 18 de 24/05/2012,instituída pelo Conselho Nacional de Assistência Social/ CNAS o PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (DENOMINADO ACESSUAS TRABALHO),e em conformidade nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Cria os cargos que menciona, autoriza a contratação temporária de pessoal, fixa prazo de duração, define as jornadas de trabalho, remunerações e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar doação com encargo e clausula de reversão de imóveis à cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, habilitadas previamente pelo Ministério das Cidades, e dá outras providências “.
“Denomina de Maria do Socorro Dantas de Araújo a Praça localizada na Rua Valfredo da Rocha Formiga em frente ao Posto de Saúde do Santo Amaro e dá outras providencias”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, ACRESCENTANDOS PARÁGRAFOS.
“Denomina de Maria Lúcia de Sousa a Praça localizada próxima à igreja Nossa Senhora de Fátima no Bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências”.
INSTITUI. Institui o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família no âmbito municipal, em conformidade com a Portaria n° 598, de 29 de março de 2011, do Ministério da Saúde. Cria os cargos que menciona, fixa diretrizes, vagas, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências.
“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.”
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Alexandria, altera os anexos III da lei 935/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2014 e determina outras providências.
“Denomina de Valdemiro Vieira da Silva a Rua que se inicia a Rua Projetada 07 de sentido Leste/Oeste, paralela à direita a Rua Projetada 09 de sentido Leste/Oeste, paralelo à esquerda a RN 079 de sentido Leste/Oeste, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”
“Denomina de Antônio Justino Andrade a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Norte/Sul, paralela à esquerda em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento de sentido Sul/Norte, paralela à direita a Rua Severino de Paiva Cavalcante de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e da outras providências.”
“Denomina de Galdino Antunes Vieira a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Severino de Paiva Cavalcante de sentido Sul/Norte, paralela à direita a Rua Projetada 03 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”
“Denomina de Francisco Nogueira da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 02 de sentido Sul/Norte, paralela à direita a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”
“Denomina de Arione Coriolano de Paiva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 03 de sentido Sul/Norte, paralela à direita a Rua Projetada 05 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”
“Denomina de Antônio Romão de Farias a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 05 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 07 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 26/05/2014