Câmara Municipal de Alexandria (RN)
LEI ORDINÁRIA nº 1.041, de 27 de fevereiro de 2014
INSTITUI. Institui o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família no âmbito municipal, em conformidade com a Portaria n° 598, de 29 de março de 2011, do Ministério da Saúde. Cria os cargos que menciona, fixa diretrizes, vagas, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências.
- Data
- 27 de fevereiro de 2014
- Número
- 1041
- Publicação
- 11 de março de 2014 · http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
- Vigência
- Não informada