Legislação municipal · Alexandria (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.”
“Cria o Programa Municipal de Habitação e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências."
“Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal n.º 840, de 1.º de Junho de 2005, e dá outras providências.”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de ALEXANDRIA para o exercício de 2006.”
“Instituí Plano Plurianual do Município de Alexandria para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.”
“Modifica a estrutura e composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Alexandria, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei municipal nº. 689/90 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder ajudas financeiras e a doar bens a pessoas carentes do Município de Alexandria/RN, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências.”
“Estabelece o piso salarial dos servidores públicos municipais de Alexandria, e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei n.º 801, de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências”.
“Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 836 de 14 de janeiro de 2005 e dá outras providências.”
“Institui a LEI GERAL DA PREVIDENCIA MUNICIPAL - LGPM, e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, através de convênio, recursos financeiros do Programa de Atenção Básica para as Unidades Hospitalares do Município Alexandria, e dá outras providências”.
“Institui a Comenda Alexandrina Barreto Ferreira Chaves e dá outras providências”.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação e transformação de órgãos, reorganização do Quadro de Pessoal e nova estrutura do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 29/12/2005