Câmara Municipal de Alexandria (RN)
“Dispõe sobre a criação e transformação de órgãos, reorganização do Quadro de Pessoal e nova estrutura do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 875, de 26 de dezembro de 2006Altera os artigos 6.º, 7.º e 8.º da Lei Municipal n.º 836 de 04 de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.117, de 21 de março de 2016Dispõe sobre a extinção, criação e remanejamento de cargos e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências.