Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 1075, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1041, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de Acari/RN promulgada em 16/11/2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Define as obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Acari/RN e o seu pagamento, nos termos do art. 100, § 3º e § 4º da Carta Magna pátria.
Dispõe sobre as normas à visitação aos Sítios Arqueológicos do Município de Acari/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.027, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Acesso Preferencial de Pessoas com Deficiência, e dá Outras Providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial para Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.039 de 1º de Julho de 2016, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 29/11/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026