Câmara Municipal de Acari (RN)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.109, de 12 de setembro de 2018Altera a Lei nº 1.082/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018–2021, a fim de compatibilizá-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.147, de 10 de outubro de 2019Altera a Lei nº 1.082/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018–2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.171, de 18 de setembro de 2020Altera a Lei nº 1.082/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018–2021, e dá outras providências.