Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Formaliza e denomina localização da Rua do Castelo, núcleo Fazendinha, no Bairro Vila Brasília
Denomina de Joaquim Egydio Terra (Quinzinho) a praça localizada na Rua Euclides da Cunha, próximo ao número 37, no bairro Eucaliptal.
Institui a adoção de medidas que visem assegurar a circulação segura de animais silvestres no Município de Volta Redonda
Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento em Volta Redonda e dá outras providências. - Câmeras de Segurança. - Empresa Amiga da Segurança
Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.281/2007, e dá outras providências. - Gratificação de Incentivo a Educação. - FUNDEB
Autoriza o Município de Volta Redonda a firmar parceria e efetivar a instituição de Subvenção Social. - APADEFI. APAE, Grupo VIH-VIVER, Lar dos Velhinhos, SOS Voldac.
Institui o Programa CMC - Cartão da Mulher Cidadã, um auxílio financeiro destinado a mulheres em situação de violência doméstica, vulnerabilidade econômica e familiar, no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Estabelece a participação da CMVR no 1125º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.
Estabelece a participação da CMVR no 1124º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG.
Altera os artigos 2º, 9º, 13, 14, 18, 22, 24, 25, 32, 33 e 39 da Lei Municipal nº 5.451, de 18 de Janeiro de 2018, e dá outras providências. - Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre pagamento de Abono Complementar, no período de julho a Dezembro de 2022. aos servidores do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Padre Raphael Guimarães Duque.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta à WAPA de Volta Redonda - Comércio de Material de Construção LTDA - ME, (PADU Materiais de Construção).
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Martha Inês Mageste Felipe.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Reinaldo Lessa.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Rosa Eulália Andrade.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Léia Lelé e Costa.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Francisco José Alves.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 28/07/2022