Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.629, de 13/19/2019. - Cabos, fiação, cabeamento.
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Volta Redonda.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, revoga o inciso VII do artigo 2º altera a redação do artigos 7º e 8º, acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 8º, e revoga os artigos 9º e 10º da Lei Municipal nº 5.858, de 28/09/2021, - Startups, tecnologia, desenvolvimento.
Institui benefício de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com dois ou mais nascituros.
Dispõe sobre Educação Domiciliar (Homeschooling), no Município de Volta Redonda.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Rogério Soares Nascimento.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre o reparcelamento e o parcelamento de débitos do Município de Volta Redonda com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA. - Autorizado pela Lei Municipal nº 4.716, de 12/08/2010.
Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação da Central de Regulação Médica do SAMU. - Rua 22, Bairro Vila Rica.
Dispõe sobre a associação do Município de Volta Redonda junto a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a transparência na composição da passagem no Transporte Público Coletivo no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - ônibus.
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento aos advogados inscritos na 5º Subseção de Volta Redonda - OAB/RJ, próximo as entradas de Fóruns e demais órgãos da justiça, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Dispõe sobre Lei de Inovação do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Empreendedorismo, tecnologia.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª Maria Regina da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 19/08/2022