Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Dispõe sobre Lei de Inovação do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Empreendedorismo, tecnologia.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.929, de 06 de janeiro de 2004CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FMIT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Paulo Roberto Costa Docca