Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FMIT NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.357, de 18 de outubro de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.929, DE 06 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.028, de 08 de agosto de 2022Dispõe sobre Lei de Inovação do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Empreendedorismo, tecnologia.
Alterada pela Lei Municipal nº 4357, de 18/10/2007.