Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Carlos Eduardo Cunha Martins Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Henrico Martins Ferreira Serpa.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Deric Antônio dos Santos Galiardi.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Padre Gaspar Samuel Coimbra Pelegrini.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Elisângela Rangel Neto de Almeida.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a João Paulo Gioseffi Vassalo Filho.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Rejane Maria Campos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sandra Neves de Almeida Guimarães
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Luiz Inácio Lula da Silva
Fixa o valor do Piso Municipal para fins de cálculo do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais nos termos do art. 58 da CLT e art. 126, X da Lei Municipal nº 1931/84.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Mozart de Castro França para a Praça José Cardoso de Souza ("Zé Saré"), no Bairro Vale Verde. - localizada entre a Rua Edmar Carmo de Oliveira e a Rua 19 de junho
Denomina-se como Domingos Artur Pereira a nova rotatória de entrada no Bairro Belmonte.
Reajusta o valor da tarifa do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (Táxi) no Município de Volta Redonda
Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Apoio ao Empreendedorismo para Mães Solo em situação de vulnerabilidade social no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Mulher
Denomina “Marta Aparecida Freitas de Souza Lima” a elevatória do SAAE a ser inaugurada na Rua Maurílio Gomes da Silveira, no bairro Monte Castelo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do "Dia da Corrida de Rua" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Esporte
Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes no Município de Volta Redonda-RJ e dá outras providências - Sinal de Trânsito
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais de entidades de Proteção Animal declaradas de Utilidade Pública Municipal, nos painéis de LED e outdoors de caráter institucional, e dá outras providências.
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação “ACÍCLICA - Associação Regional de Ciclistas, Caminhada e Mobilidade Sustentável”.
Acrescenta os artigos 142-A, 142-B, 142-C, 142-D, 142-E e 142-F e o § 3º ao art. 143 da Resolução nº 1.707, de 15 de agosto de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda), para dispor sobre a realização de sessões nos formatos presencial, híbrido ou remoto, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 04/08/2026