Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do fluxo geral de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a ceder, a título de concessão de uso, área pública localizada no loteamento Parque do Contorno, Bairro Três Poços, à Mitra Diocesana de Barra do Pira – Volta Redonda, e dá outras providências.
Institui o Dia do Representante Comercial no Município de Volta Redonda e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Mulheres
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera a Lei Municipal nº 6.422, de 16 de maio de 2024, e dá outras providências - Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA, para utilização como base de operação do projeto SAMU 192, revoga a Lei Municipal nº 6.033/2022 e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina de “Dolores de Paiva Matos da Silva”, o Restaurante Popular, localizado no bairro Aterrado, nesta cidade
Altera a Lei nº 4.866, de 03 de abril de 2012, que regulamenta as Normas Gerais referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e ao Fundo para a Infância e Adolescência - FINAD, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Senhora Maria Aparecida Rodrigues da Silva Ferreira
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Deputado Federal Marcos Paulo Barbosa Tavares.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Paulo Henrique Viana Dias.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Leonardo Gonçalves
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Paulo Sérgio Mendes de Lima
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Gabriel Paixão Jardim Fonseca
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Dr. Heitor Márcio Gavião Santos.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Daniel Ricardo Soranz Pinto
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Reimont Luiz Otoni Santa Barbara
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Eduardo Pimentel
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a João Eduardo Demétrio
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 29/06/2026