Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Decreto nº 20.226, de 15 de julho de 2026
Reajusta o valor da tarifa do Sistema de Transporte Individual de Passageiros (Táxi) no Município de Volta Redonda
- Data
- 15 de julho de 2026
- Número
- 20226
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TÁXI