Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª Daniela Aparecida Feitoza da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Fernando Costa.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Daniel Rodrigues Nader
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Rogério Luís de Almeida.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Centro Educacional Santa Teresinha.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Décio Luna
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Penha Regina Gonçalves.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª Mellissa Pinto de Paula Kozlowski.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Srª Cristine Assed Paes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Juarez Ferreira da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Luciano Rodrigo Pançardes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Dayene Carla da Silveira
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Maurício Pessôa Garcia Júnior
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Mário Peixoto.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Tereza Cristina Pilotto de Moura
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Juliana de Medeiros Brandão.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Paula Cristina Leite da Rocha.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Igor Reis Moreira Mathias.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Lanyr de Souza Cavalcanti
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 04/08/2026