Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera os incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.078, de 10 de setembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Marcos Dias
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Manoel Rubim de Oliveira
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Marcelo Crivella
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Sandra Aparecida Pinto de Paula.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Luiz Gonzaga Lula de Oliveira Lima.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sr.ª Jane Reis.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo a Heloisa Resende.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo a José Henrique de Oliveira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Reges Matos de Magalhães Filho
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Elisângela Rangel Neto de Almeida.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo à Sr.ª Raíssa Froufe Huais.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Karina Almeida
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a José Nereu Militão Filho.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Daniel dos Reis Ribeiro.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Nadejda Maria Ávila da Silva Varginha.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 05/08/2026