Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Altera os incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.078, de 10 de setembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.078, de 10 de setembro de 2014CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.476, de 02 de maio de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.078, DE 10/09/2014. - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.595, de 25 de abril de 2025Cria novas cadeiras de segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda. - Altera a Lei Municipal nº 5.078/2014