Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.078, DE 10/09/2014. - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.078, de 10 de setembro de 2014CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.856, de 05 de agosto de 2026Altera os incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.078, de 10 de setembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.
Mensagem nº 005/2018.