Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.476, de 02 de maio de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.078, DE 10/09/2014. - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.595, de 25 de abril de 2025Cria novas cadeiras de segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda. - Altera a Lei Municipal nº 5.078/2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.856, de 05 de agosto de 2026Altera os incisos I e II do artigo 4º, da Lei Municipal nº 5.078, de 10 de setembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Volta Redonda.
Prefeito Municipal