Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRAZ MAGALDI FERNANDES
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. - cargos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM III,DO ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO N°553, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DO COMÉRCIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
ISENTA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL O PATRIMÔNIO, A RENDA E OS SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AV.WALDYR SOBREIRA PIRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, POR DECRETO, A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA- FBG. CRIA O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA
Concede título de Cidadão Voltarredondense a José Meneleu.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SAAE. CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOS (SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE VOLTA REDONDA).
ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº862/67, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.456.00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DE TERRENO NO RETIRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO DO SUL ESPORTE CLUB.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA DELIBERAÇÃO Nº 489 DE 11/12/1962
Remuneração de Vereadores, nos têrmos da Lei Complementar nº 002.- subsídios
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 293.70
CONSIDERA ZONA RESIDENCIAL O BAIRRO JARDIM EUROPA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTE CASTELO F.C
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA A LEI 254 (ADICIONAL).- PLANO DE CARGOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 01/02/1968