Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 150.000.00.
Concede 121 (cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Edson Machado Braga.
UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE NÁUTICO RECREATIVO SANTA CECÍLIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA AO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA - SEDIADO NESTA REGIÃO DO ESTADO.
SUPLEMENTA EM NCR$ 1.000.000.00 DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Izaltino Mendes Leal.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Orlindo Elias.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÉA ANDRADE FARIA A ATUAL RUA 5, SITUADA A MARGEM ESQUERDA DA AV. PAULO DE FRONTIN.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RUY BARBOSA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 3, A MARGEM ESQUERDA DA AV. PAULO DE FRONTIN.
AMPLIA PARA 350 A LOTAÇÃO DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS I, DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTANTE DA DELIBERAÇÃO N° 893.DE 28.11.1967 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA- FEVRE. CRIA O SEU CONSELHO DELIBERATIVO E SEU CONSELHO FISCAL.
Concede 121 (cento e vinte um) dias de licença ao Vereador Domingos Maia.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O VALOR DE NCR$ 800.000.00
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART.17 DA DELIBERAÇÃO Nº901/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA Á FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA DELIBERAÇÃO Nº802 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FUNCIONÁRIO OU A SEU FILHO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AVAL EM CONTRATOS DE MÚTUO JUNTO AO BANCO NACIONAL - DE HABITAÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO RESDÊNCIAS DA PREFEITURA A SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 29/05/1968