Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar de NCr$ 90.000,00.
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM NORMANDIA: DOMINGOS J. LEMOS, MIGUEL COUTO, ABÍLIO DE SOUZA, DARCY VARGAS E GERALDO MARIANO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR RODOLFO CUNHA DE OLIVEIRA A RUA 7 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA NO BAIRRO NITERÓI: RUA SÃO MIGUEL E RUA SÃO RAFAEL.
CANCELA EX-OFÍCIO AS MULTAS IMPOSTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL.
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 46 DA DELIBERAÇÃO Nº 893 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PMVR, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS
APROVA PLANO DE URBANIZAÇÃO PARCIAL.
AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA.
Concede 121 dias de Licença ao Vereador Naim Lopes de Menezes.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PATRÍCIO GALDEANO A TRECHO DA RUA ARGENTINA QUE TEM INICIO PRÓXIMO A AV. PAULO DE FRONTIN.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA A ATUAL RUA 9 DE ABRIL NO BAIRRO SANTA CECÍLIA
Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. Niltho Leite.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini.
Concede título de Cidadão Voltarredondense aos Senhores Professores José Mariano da Rocha Filho e Clóvis Salgado Gama.
Concede título de Cidadão Voltarredondense aos Senhores Professores Deolindo do Couto e Raimundo Muniz Aragão.
CRIA A COMISSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA HAROLDO MALAQUIAS TAVARES, A ATUAL RUA AMETISTA NO BAIRRO RETIRO
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BOM JESUS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGAR À COHAB/VR, ÁREA DE TERRA A QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 28/08/1968