Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUTHER KING, QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 161-B,163,154 O 164
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O EX-VEREADOR NORIVAL DE FREITAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR TUNEL LIGANDO OS BAIRROS SÃO JOÃO E 60.
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 685 QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE COMÉRCIO (BARBEARIAS E SALÕES DE BELEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede 121 dias de licença ao Vereador Edson Machado Braga.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 309/68-A DE 23 DE AGOSTO DE 1968.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISÃO DO ENQUADRAMENTO.REVISÃO DO ENQUADRAMENTO.
REDUZ EM 50% O IMPOSTO PREDIAL DOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL E NELE RESIDA
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DOS CÔMODOS QUE MENCIONA, AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE VOLTA REDONDA
CRIA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº901
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND, À ATUAL AVENIDA 17 DE JULHO NO BAIRRO ATERRADO.
Determina Transmissão das Reuniões Plenárias por Emissora Local ou do Município de Barra Mansa.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CENTRO PRÓ-MELHORAMENTOS DA VILA BRASÍLIA, ÁREA DE TERRA DE 1.600 M².
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
CANCELA "EX-OFÍCIO" AS MULTAS IMPOSTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL
DENOMINA DE EMBAIXADOS FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELO A ESCOLA PARAÍBA NO BAIRRO VILA MURY.
DENOMINA DE REVERENDO MARTIN LUTHER KING, A ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO TANGERINAL.
SUPLEMTAÇÃO DE VERBAS
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 07/11/1968