Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NORMAS PARA A PROMOÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À COHAB/VR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA RETIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.
Abre Crédito Suplementar.
AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA C.S.N
Abre Crédito Suplementar de NCr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros novos).
DÁ À RUA 1 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, O NOME DE RUA SÉRGIO PORTO
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR.CAMILO PEREIRA FILHO.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND A ATUAL RUA 3 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº933.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AV.MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS A ATUAL AV. PROLETÁRIA NO BAIRRO RETIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AV.VICENTE CELESTINO A ATUAL AV.DO BOSQUE NO BAIRRO DO RETIRO
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ, A SABER: EDUARDO REIS, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESTUDANTE MARIZETE PINTO, CÉLIO MOREIRA, JOSÉ CLARO DA SILVA, DOM ANTÔNIO CABRAL, PAULO BIAS DOS SANTOS, JOAQUIM PACHECO, SEBASTIÃO RIBEIRO, AMÉLIA ALVES LUSTOZA, GUIMARÃES ROSA, DOMINGOS CARUSO, MANUEL BANDEIRA, EDGARD NOGUEIRA E SEBASTIÃO LUCAS DOS SANTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA AO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA, SEDIADOS NESTA REGIÃO DO ESTADO.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
AUTORIZA AUMENTO DE 25% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mauro Monteiro da Silva.
AMPLIA A LOTAÇÃO DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS I E II DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ALTERA A LEI Nº 893. - PLANO DE CARGOS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SUL DO ESTADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NEME FELIPE, A VIA PÚBLICA QUE COMEÇA NA AV.PAULO DE FRONTIN E PROSSEGUE PELA ATUAL RUA 537 E TERMINA NA AV. PEDRO CHAVES E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº140 DE 02.05.1957.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 09/01/1969