Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ilmo. Sr. Wilson Cópio.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Coronel Armênio Pereira Gonçalves.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. General Alfredo Américo da Silva.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Nelson dos Santos Gonçalves.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Maestro Franklin de Carvalho Júnior.
Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Pessoa Fagundes.
Concede 121(cento e vinte e um) dias de licença ao Vereador Lúcio Andrade.
Cria a Sub-Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e dá outras providências
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY.
AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NO QUARTEL DO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA, SEDIADO EM BARRA MANSA.
Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Volta Redonda, aumento de 25%.- reajuste
CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS
Concede 30 dias de licença ao Vereador Domingos Maia.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA "JARDIM DE INFÂNCIA GATO DE BOTAS
DENOMINA BAIRRO SANTO AGOSTINHO A ÁREA QUE MENCIONA.
Concede 121 (Cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Alípio Jacinto Pereira.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAR PERMUTAS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
Anulada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Convalidada pela Resolução nº 316, de 04/8/1976.
Concede 121 (cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Lúcio Andrade.
Considera Cidadão Voltarredondense o Sr. Antônio Eduardo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 09/07/1969