Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 145 (cento e quarenta e cinco) dias de licença ao Vereador Jorge Pantaleão Alves.
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU CARGAS NO MUNICÍPIO.- TÁXI.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE
Concede 90 (noventa) dias de licença ao Prefeito Municipal Sávio Cotta de Almeida Gama.
Concede 90 (noventa) dias de licença ao Vereador Adelmo Andrade Junqueira.
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 500.000,00, ANULA VERBA NO VALOR DE NCR$ 380.000,00 E REFERENDA ANULAÇÃO DE NCR$ 120.000.00 NA VERBA 4.3.6.0-99 EFETIVADA PELO DECRETO Nº 404/69.
Concede 98 dias de licença ao Vereador Leonel Dacol.
Concede 60 dias de licença ao Vereador Fernando Mário Netto.
Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.- CONVÊNIO
AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 50.000,00
Concede prorrogação de 121 dias de licença ao Vereador Alípio Jacintho Pereira.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM OU ABRIGO PARA VEÍCULOS, EM QUADRAS DE APARTAMENTOS.
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO FORUM
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE.
CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
REGULAMENTA A SITUAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ELEITOS VEREADORES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 14/10/1969