Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. João Paulo Pio de Abreu.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 § ÚNICO DA DELIBERAÇÃO Nº 893 DE 28/11/1967 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES. - PLANO DE CARGOS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HUMAITÁ FUTEBOL CLUBE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 30.000,00
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1970
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE LARANJAL
AUTORIZA A ENTREGA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE.
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A REMESSA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONTRATOS E ORDENS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 963 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968 E REVOGA AS DELIBERAÇÕES NºS 921, DE 09 DE MAIO DE 1968 E 976, DE 05 DE MAIO DE 1969 QUE TRATAM SOBRE O 1º BIB
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UMBANDISTA "CABANA DE PAI TOMAZ"
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 935 DE 24 DE JULHO DE 1968.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE REPASSE DE EMPRÉSTIMO CONTRAIDO PELA COHAB/VR COM O B.N.H.
ESTABELECE SANÇÕES E MULTAS, APLICÁVEIS AOS PERMISSIONÁRIOS E AUXILIARES DA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DESTE MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 04/01/2018.
TORNA OBRIGATÓRIA A PARIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE O PESSOAL INTEGRANTE DOS QUADROS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS INDIRETAS E O FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Dá nova redação a letra C do artigo 1º da Resolução 51/62 de 01/08/62 - Letra C. - concessão de título de cidadão voltarredondense.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO
Reestrutura e dá outras providências ao Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Volta Redonda.Altera a Resolução nº 132. - cargos
Revoga a Resolução nº 167, de 09.10.1969 , que concede 90 dias de licença ao Prefeito Municipal Sávio Cotta de Almeida Gama.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h51 · Norma mais recente da lista: 18/03/1970