Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 121 (cento e vinte um) dias de licença ao Vereador Joaquim Carlos da Silva Sobrinho.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS).
CRIA, NO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, O SETOR DE MAPOTECA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUPLEMENTAR EM CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A DOTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO DOSU.
AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA
ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE CONSTITUAM EM VOLTA REDONDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E GUARANI ESPORTE CLUB.
CEDE À FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA AS CONTAS DE LUZ PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICITAR A EXPLORAÇÃO DA PEDREIRA NA FAZENDA DE TRÊS POÇOS, DENOMINADA: PEDREIRA DA 2ª FRENTE, E EFETUAR CONTRATO COM A VENCEDORA.
DOAÇÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA Á FAMÍLIA DE HERMELINDO PEREIRA VAZ
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Profª D. Áurea Bastos Mota e Silva.
ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 884 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM FAVOR DA COHAB.
RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 990 QUE ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.893.000,00.
CONCEDE AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Concede aos Funcionários do Legislativo Municipal aumento de 25% a partir de 1/04/1970. - reajuste
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER EM HASTA PÚBLICA, MATERIAIS CONSIDERADOS IMPRESTÁVEIS PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Romão de Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 31/07/1970