Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO O CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 450.000,00
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO 1.036
ALTERA O ART.1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.029 QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS EM NÍVEL SUPERIOR A ALUNOS CARENTES DE RECURSOS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Concede 90 (noventa) dias de licença ao Vereador Adelmo Andrade Junqueira.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 31.000,00.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA E JUROS MORATÓRIOS, DOS IMPOSTOS REFERENTES AO CORRENTE EXERCÍCIO E DA DÍVIDA ATIVA PENDENTE
INVESTIMENTO DE ÁREA PÚBLICA.
Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial de 1969.
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CONSTRUÇÃO
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Edson Arantes do Nascimento - PELÉ.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DA BENFEITORIA NELA SITUADA, DENOMINADA "PALÁCIO DE SEGURANÇA", AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO, EM NÍVEL SUPERIOR, A ALUNOS CARENTES DE RECURSOS
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 29/10/1970