Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Paulo de Carvalho.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Federal Engenheiro Rosendo de Souza.
Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Zaida Marques Pinho.
Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Jamil Wadih Rizkalla.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL DO BAIRRO VILA AMERICANA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GENERAL SAMPAIO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "SERVIR"
Prorroga por 30 (trinta) dias a licença do Vereador Francisco Evangelista Delgado.
Atualiza subsídios do Prefeito Municipal. Altera a Resolução nº 126.
Concede licença de 30 (trinta) dias ao Vereador Djalma de Assis Mello.
Concede 30 (trinta) dias de licença ao Vereador Francisco Evangelista Delgado.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA DE PERMUTA COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
REFERENDA TÊRMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. ALTERA A LEI Nº 980/69.
CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES EM DÉBITO
Número Vago
AUTORIZA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMERCIAL E AO CLUBE FOTOFILATÉLICO E NUMISMÁTICO DE VOLTA REDONDA.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1971
Concede 20% (vinte por cento) de aumento nos vencimentos dos Funcionários do Legislativo Municipal.- reajuste
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 75.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 07/07/1971