Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 990 QUE ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA A LEI 254 (ADICIONAL).- PLANO DE CARGOS
Altera o(a)
Lei nº 990, de 24 de abril de 1969CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.233, de 03 de janeiro de 1974DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA PADRÕES, DETERMINA ENQUADRAMENTO, ADOTA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA AS LEIS 893 E 1015. - PLANO DE CARGOS
Prefeito Sávio Cotta de Almeida Gama